Viagem Legal - Disney e Orlando
Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso dos Serviços do Viagem Legal

1 - Introdução
O Viagem Legal informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização dos mesmos, com os quais considera que você dá o seu consentimento pela sua utilização.
Informamos também que não somos fiiliados a nenhuma das atrações, parques, hotéis, resorts, restaurantes, shoppings e empresas retratadas no Conteúdo deste site.

2 - Definições de Termos
2.1 - Define-se como "Usuário" todo indivíduo que acesse o Conteúdo, Serviços e Produtos do Viagem Legal por qualquer meio.
2.2 - Define-se "Viagem Legal" como a instituição com o mesmo nome, criada e mantida por Marlon Braga Leite, cuja identidade na Internet é representada pelo domínio "viagemlegal.com" bem como qualquer subdomínio a este relacionado.
2.3 - Define-se como "Conteúdo": os dados, textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, animações, vídeos e áudio, assim como todo conteúdo contido e disponibilizado eletronicamente ou não, pelo Viagem Legal.
2.4 - Fica definido como "Serviços" do Viagem Legal todo o sistema eletrônico e conteúdo disponibilizado por este, bem como produtos e outros serviços disponibilizados com a marca "Viagem Legal".

3 - Das regras de conduta e responsabilidades
3.1 - Para acessar os Serviços (ou partes destes) poderá ser solicitado dados pessoais sobre o utilizador como parte do processo de registro no site. O usuário compromete-se de sempre informar dados verídicos, mantendo-os atualizados e corretos.
3.2 - O Usuário compromete-se a não infringir o presente termo, bem como as Leis da República Federativa do Brasil, bem como de seu país de residência ou país de onde o qual utiliza os Serviços do Viagem Legal.
3.3 - O Usuário não fará ou tentará fazer qualquer tentativa de interromper ou prejudicar de qualquer maneira os Serviços e Conteúdos fornecidos pelo Viagem Legal, ou qualquer afiliado deste.
3.4 - O Usuário aceita ser o único responsável pelas ações realizadas em sua conta registrada neste site, e entende que tal conta registrada é para uso pessoal e intransferível, mantendo a confidencialidade de sua senha.
3.6 - O Usuário informará imediatamente à administração do Viagem Legal qualquer uso não autorizado de sua conta, ou senha, tão logo tome conhecimento deste fato.
3.7 - O Viagem Legal se esforça em manter um Conteúdo de qualidade acessível e adequado à pessoas de todas as idades. Assim sendo, o Usuário de compromete a não enviar ao Viagem Legal textos, imagens, áudios, vídeos ou quaisquer tipos de mídia e dados que possam ser considerados inadequados à menores de idade, ou que possa ser considerado ofensívos. Isso inclui, mas não se limita à:
(a) Palavras de baixo calão ou ofensivas;
(b) Agressões à outras pessoas ou organizações;
(c) Spam;
(d) Preconceito de credo religioso, sexo, orientação sexual, etinia, orientação potílica, ou de qualquer natureza;
(e) Qualquer atitude ilegal ou que incentive a ilegalidade.
3.8 - Fica vedada a exibição sem a expressa autorização da administração do site, de qualquer tipo de propaganda, promoção ou similares de: empresas, produtos, serviços, ou sites que não façam parte do rol do Viagem Legal.
3.9 - É proibido a reprodução integral ou parcial no site Viagem Legal de qualquer conteúdo de websites de terceiros, a menos que este seja o próprio autor do mesmo, claramente identificado em ambos os sites.

4 - Dos direitos de uso do conteúdo enviado ao Viagem Legal
4.1 - O Viagem Legal retém os direitos de reprodução e quaisquer outros direitos que já detenha de seu Conteúdo.
4.2 - O Usuário dá ao Viagem Legal, o direito a uma licensa perpétua, irrevogável, mundial e não exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, modificar, censurar, traduzir, publicar em qualquer meio, utilizar e distribuir publicamente em qualquer meio, todo e qualquer conteúdo por sí submetidos, endereçados ou enviados sob qualquer meio para o site Viagem legal.
4.3 - O Usuário concorda que esta licensa inclui o direito do Viagem Legal tornar este conteúdo disponível à outras sociedades, organizações, sites ou indíviduos com o qual o Viagem Legal mantenha relações.
4.4 - Exceto que esteja explicitamente autorizado por acordo em separado, firmado entre sí e o Viagem Legal, o Usuário não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá, comercializará ou revenderá os Serviços e Conteúdos do Viagem Legal para qualquer efeito.

5 - Da exclusão de garantias
5.1 - Os Serviços fornecidos pelo Viagem Legal são fornecidos "como estão" no momento do uso, e o Viagem Legal ou eventuais parceiros não dão qualquer garantia em relação a eles.
5.2 - Em particular, o Viagem legal e seus eventuais parceiros não garantem que:
(a) A utilização dos Serviços vá de encontro às suas exigências;
(b) O uso dos Serviços será ininterrupto, atempado, seguro ou isento da verificação de erros;
(c) Qualquer informação obtida em resultado do seu uso dos Serviços e Conteúdo será precisa ou confiável;
(d) Quaisquer defeitos na operação ou na funcionalidade de qualquer funcionalidade que lhe seja fornecido, como parte dos Serviços, seja corrigido;
(e) Os links de sites ou serviços de terceiros estejam funcionais.
5.3 - O Viagem Legal não garante a atualização das informações de seu Conteúdo e Serviços, e para tal recomenda que o Usuário confirme todas as informações em fontes oficiais. Portanto: O Viagem Legal não se responsabiliza por quaisquer prejuízos (morais ou financeiros) que o Usuário venha a se submeter decorrente do uso dos Serviços ou informações contidas em seu Conteúdo.
5.4 - Nada nos Termos e Condições de Uso afetará os direitos legais aos quais sempre terá direito como consumidor e que, contratualmente, não pode acordar ceder ou renunciar aos mesmos.
5.5 - Os produtos e serviços anunciados no site Viagem Legal são de inteira responsabilidade de seus anunciantes e das empresas responsáveis pela comercialização dos mesmos.

6 - Da modificação destes Termos e Condições
Com o intuito de manter uma melhoria constante de qualidade, o presente Termo e Condições de Uso poderá ser modificado de forma unilateral. Ao navegar por este portal ou ao usar dos Serviços e produtos ligados à este, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que estejam vigentes na data. Para que isto seja possível, este documento sempre estará disponível neste site, para consultas futuras.
O Usuário compreende e concorda que se utilizar os Serviços em data posterior à modificação dos Termos e Condições de Uso, o Viagem Legal tomará o seu uso como uma aceitação dos Termos e Condições de Uso atualizados.

7 - Da lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. O usuário não deverá utilizar o Viagem Legal (incluíndo portal, serviços e produtos) caso fique impedido de receber os Serviços segundo as Leis da República Federativa do Brasil, ou do país onde é residente ou do país do qual utiliza os Serviços.
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